Processo 805734/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 10:16
Autuado em 30/11/2012 10:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1685/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1685/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1685/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas DANIELLE DO ROCIO FAGUNDES
Gestor ordenador das despesas MARILZA FERNANDES TEIXEIRA MARQUES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONJUNTO ITAPEMA - CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 11:00 do Protocolo 1151099/14
10/07/2014 04:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 633078/14
26/06/2014 09:40 do Protocolo 583801/14
18/06/2014 15:58 do Protocolo 568136/14
10/06/2014 16:28 do Protocolo 544881/14
06/06/2014 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535793/14
06/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 9558/14 - DP
05/06/2014 09:10 AR do ofício OCN - 9559/14 - DP
05/06/2014 09:10 AR do ofício OCN - 9556/14 - DP
28/05/2014 16:27 do Protocolo 498006/14
28/05/2014 12:36 do Protocolo nº 494922/14
27/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 9560/14 - DP
13/11/2013 16:37 do Protocolo 802313/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9556/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9558/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9559/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9560/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9556/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9559/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1685/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2609/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1536/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17473/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2016 14:25 DP  
19/05/2016 08:57 DEX Informação nº 3917/2016 -
03/05/2016 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2016 -
02/05/2016 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1092/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
26/02/2016 08:58 GCFAMG  
13/01/2016 11:35 SMPjTC Parecer nº 496/2016 - Regularidade. Pelo julgamento do feito nos termos do art. 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Contas regulares, sem prejuízo da aplicação das multas sugeridas nos itens 4.1 e 4.3 da Instrução nº 3955/15.
13/08/2014 13:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 54/2015 -
13/08/2014 13:36 DAT Instrução nº 3955/2015 - o nº:
02/07/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4691/2014 -
09/06/2014 08:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2609/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Informação nº 9767/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9556/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9558/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9559/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9560/2014 -
19/11/2013 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1536/2014 -
19/11/2013 13:41 DAT Instrução nº 3935/2014 -
18/11/2013 10:59 DP Informação nº 24269/2013 -
14/11/2013 14:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3207/2013 -
30/11/2012 21:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 2455/2013 -
30/11/2012 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17473/2012 -

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